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Herigon Ramos

Poços de Caldas (MG)

Sobre mim

Advogado Criminalista bacharel em direito pela Faculdade Cenecista de Varginha (Faceca) com ênfase de estudos voltados para área de direito penal e processo penal. Colunista de artigos jurídicos do Jusbrasil.

Publicações

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Herigon Ramos

Artigo · há 6 meses

É possível ser condenado apenas com a palavra da vítima na violência doméstica?

É inegável que a violência doméstica tem sido pauta constante nos noticiários brasileiros. Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que os registros de agressões no âmbito...

Herigon Ramos

Artigo · há 2 anos

Contratações indiretas indiretas e a Responsabilidade Penal: Uma análise sob perspectiva da LEI N°14.133.2021

1. O Conceito de Contratação Indireta A contratação indireta abrange modalidades como concessões, permissões e parcerias público-privadas (PPPs). Embora prevista e necessária em muitos casos, a...

Herigon Ramos

Artigo · há 3 anos

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica e os novos enquadramentos da Fraude Licitatória conforme a nova lei 14.133/2021

É de conhecimento geral que o nosso código penal tenha em seus capítulos partes que tratam de crimes que acontecem antes mesmo do nascimento de uma pessoa, tal como o crime de aborto 124 a 128 do CP...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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Comentários

(6)

Herigon Ramos

Comentário · há 2 anos

Regras de Publicação da Comunidade Jusbrasil

Jusbrasil · há 13 anos

Publiquei um artigo no jusbrasil, e foi especificado que o mesmo iria passar por uma moderação no prazo de até 72H, no entanto já se encerrou o prazo e não obtive qualquer resposta do Jusbrasil sobre a validação ou invalidação do meu artigo. Háalgum e-mail ou suporte em que eu possa entrar em contato, preciso muito de uma resposta.

Herigon Ramos

Comentário · há 4 anos

Você entende o que é Acordo de Não Persecução Penal? Veja e entenda como avaliar riscos e benefícios

Herigon Ramos · há 4 anos

Olá, eu te entendo muito bem, também não concordo com tal medida, penso que poderia ser até antes da audiência de Instrução e Julgamento, seria a melhor maneira de poder fazer uma boa avaliação de usar ou não o instituto. Abraço !

Herigon Ramos

Comentário · há 8 anos

Como a faculdade de direito nos influencia a mudar nossos planos?

Herigon Ramos · há 8 anos

Boa noite Wendel! Excelente comentário. Eu inveredei para a área criminal com a melhor das intenções neste quesito da desigualdade social que foi por você apresentado. O direito penal é um caminho onde se pode ajudar muito principalmente aqueles mais humildes que não tem vez nem voz, tendo em vista que muito em função disso eu havia optado pela defensoria pública como disse anteriormente no artigo. Quanto ao direito agrário eu diria que acho legal mas não seria um ramo em que eu gostaria de me adentrar. Quanto aos deficientes eu também vejo como uma questão de grande preocupação em que a minha maneira de ajudar seria em caso de dar apoio a alguma ONG. Abraço

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Recomendações

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Maiza Mares Goncalves

Artigo · há 3 anos

Como elaborar um TCLE.

A maioria das condenações na esfera judicial e administrativa contra médicos está atrelada a violação do dever informacional, garantido pela Recomendação 01/2016 do CFM que trata das minúcias do...

Paulo Castro Advogados l Siga o Perfil

Modelo · há 4 anos

Requerimento por Sustentação Oral em Plenário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___ ESTADO DE GOIÁS Ref. do processo n.º____________ NOME DO CLIENTE , já qualificado (a) nos presentes autos, vem...

Felipe Depra

Comentário · há 4 anos

Você entende o que é Acordo de Não Persecução Penal? Veja e entenda como avaliar riscos e benefícios

Herigon Ramos · há 4 anos

Uma das críticas que tenho, e compreendo por que é da forma que é, esta na limitação do acordo até a denuncia. Acredito que poderia ser feito em momentos posteriores, pois já tive clientes que só souberam que estavam sendo acusados muito depois da denuncia e que poderiam se aproveitar deste recurso.

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